O que é preciso para construir uma casa?

 Se está a pensar construir uma casa, há várias etapas e processos que tem de acautelar. Não basta arranjar um terreno e começar a construir! Fique a conhecer tudo o que precisa para construir uma casa em Portugal, das questões legais às fiscais. 

Encontre um terreno urbano

O primeiro passo para construir uma casa é encontrar um terreno urbano, isto é, um terreno em que o plano director municipal permita construir. Se já tem um terreno de família mas não sabe se é possível construir, tem de ir à autarquia local para confirmar se pode construir. No caso de ser possível construir, ainda tem de confirmar os limites relativos à área e ao número de pisos, algo que se conhece como “índice de construção”.

Calcule os impostos

Outra coisa que tem de calcular antes de construir casa são os impostos. Quando comprar um terreno vai ter de pagar um Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas, conhecido como o IMT, e o imposto de selo. Geralmente, a escritura também fica por conta do comprador, por isso tenha em consideração o preço dos advogados, os notários e os solicitadores que estão autorizados a fazer estes trabalhos. 

Prefira um terreno com PIP 

Se possível, compre um terreno com um Pedido de Informação Prévia (PIP). Embora facultativo, o pedido de informação vai ser preciso no futuro, por isso já adianta trabalho. Assim, fica com a certeza que há viabilidade de construção e possibilidade de instalar infraestruturas (instalação de gás, electricidade, água e saneamento).  Depois de conseguir a aprovação do PIP, pode avançar para o pedido de licenciamento. 

Faça o pedido de licenciamento

Antes de começar a construir, tem de fazer o pedido de licenciamento. O pedido de licenciamento deve ser feito dentro de um ano depois do PIP e precisa de incluir um projecto de arquitectura e os projectos de especialidades (água, gás, esgotos, electricidade, comunicações). Só depois de submeter estes projectos é que a autarquia emite a licença de construção e pode começar a construir. 

Contrate o empreiteiro e construção

Se ainda não escolheu a empresa responsável pela construção da casa, deixo aqui o link para encontrar uma empresa de construção civil e empresas de construção civil em Lisboa. No entanto, não se esqueça que isso é só uma forma de entrar em contacto com potenciais empreiteiros. Antes de contratar uma empresa, certifique-se que o empreiteiro tem todas as licenças necessárias e que tem uma boa reputação.

Siga as leis de construção e urbanismo

Há muitos empreiteiros que são criativos e muitas pessoas que se aventuram a construir casas sozinhas. No entanto, para construir uma casa em Portugal precisa de seguir determinadas leis de construção e urbanismo. Só assim é que pode conseguir a licença de habitabilidade e legalizar a casa mais tarde. Ainda este ano saíram novas regras que pode consultar aqui.

Faça a Ficha Técnica da Habitação

Tem de fazer um Livro de Obra preenchido pelo responsável técnico. Neste livro, registam-se todos os factos relevantes sobre a obra, de modo a fazer a Ficha Técnica da Habitação, que é obrigatória desde 2004. Quando a obra estiver concluída, este documento deve ser arquivado na câmara municipal, juntamente com o processo de licenciamento. 

Peça a licença de habitação

Quando a casa estiver pronta, tem de pedir a Licença de Habitação (também chamada  Licença de Habitabilidade) na Câmara Municipal. Este documento comprova que o imóvel tem todas as condições para ser habitado. Esta licença é atribuída após inspeção dos técnicos camarários e vai ser necessária se quiser alugar ou vender a casa no futuro, por isso não a perca! 

Crédito Habitação

No caso de não ter dinheiro suficiente para comprar o terreno e para fazer a construção da casa, vai precisar de fazer um crédito habitação para construir uma casa. Se precisa de ajuda para encontrar um crédito habitação para construção com uma boa taxa de juro e comparar diferentes opções em bancos diferentes, recomendo pedir ajuda na Flipai. A mediação do crédito com a Flipai é gratuita e totalmente online.